Frageti Advogados Associados
O mais alto padrão de confidencialidade, integridade e honestidade.
Direito Civil
Análise e revisão de contratos, direito das obrigações, indenizações e responsabilidade civil. Ampla experiência em negociações com credores, clientes e fornecedores. Análise e elaboração de minutas, assessoria em propostas comerciais.
Direito do Consumidor
Adequação de empresas às normas afins ao tema, visando evitar conflitos dessa natureza. Defesa administrativa e judicial, orientação e atuação em questões relacionadas ao consumidor final.
Direito Condominial
Assessoria jurídica completa para Condomínios e Loteamentos Fechados, visando a implementação das melhores práticas de gestão, com elaboração de pareceres e condução de processos nas áreas afins aos empreendimentos.
Direito Societário
Assessoria na elaboração de contrato social e/ou revisão adequando às normas vigentes. Elaboração de estatutos, regulamentos internos, atas de assembleias, acordos de acionistas, representação, etc.
Direito do Trabalho
Elaboração e revisão de contratos de trabalho com objetivo de adequação às convenções e acordos coletivos. Defesa em ações judiciais relacionadas a vinculo empregatício e relações sindicais. Defesa administrativa no que tange à fiscalização do trabalho. Assessoria preventiva direcionada ao departamento de Recursos Humanos, visando adequação às normas trabalhistas.
Direito Tributário
Elaboração de pareceres e opiniões legais acerca de questões tributárias no âmbito da União, Estado ou Município. Defesa administrativa e judicial. Propositura de ação e defesa na esfera judicial em casos de exigências tributárias realizadas pelos órgãos fiscalizadores consideradas indevidas.
Recuperação de Crédito
Forte atuação na recuperação de crédito e negociação de valores, dispondo de equipe que trabalha em conjunto com o Juridico, inclusive na esfera extrajudicial (pré-ajuizamento). Larga experiência posta em defesa de interesses dos clientes, em todas as instâncias, figurando tanto no pólo passivo como no pólo ativo da ação.
Procon / CEJUSC
atuação em processos administrativos e reclamações pré-processuais em todas as áreas mencionadas.
